1. Introdução
O Cantivy ("nós", "nosso" ou "Cantivy") valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometido em proteger os dados pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma, disponível em cantivy.com e em nosso aplicativo móvel.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
Se você não concordar com os termos desta política, solicitamos que não utilize nossos serviços. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
2. Dados que Coletamos
Coletamos diferentes categorias de informações dependendo de como você interage com nossa plataforma:
2.1 Dados fornecidos por você
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada em formato criptografado) e foto de perfil, quando aplicável.
- Dados de pagamento: informações de faturamento, incluindo nome no cartão e endereço de cobrança. Os dados do cartão de crédito são processados diretamente pelo nosso provedor de pagamento e não são armazenados em nossos servidores.
- Conteúdo gerado: prompts de texto que você insere para gerar músicas, preferências de estilo musical e músicas geradas que você opta por salvar.
- Comunicações: mensagens que você nos envia por e-mail ou pelo formulário de contato.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, frequência de acesso, tempo de sessão e histórico de interações com a plataforma.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, fuso horário e configurações de idioma.
- Dados de desempenho: logs de erros, relatórios de falhas e dados de diagnóstico que nos ajudam a melhorar nossos serviços.
2.3 Dados de terceiros
Se você optar por criar uma conta usando serviços de autenticação de terceiros (como Google ou Apple), receberemos as informações básicas de perfil que você autorizar a compartilhar, conforme definido nas políticas de privacidade desses provedores.
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas bases legais indicadas:
3.1 Prestação do serviço (execução contratual)
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
- Processar e gerar músicas com base nos seus prompts.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
- Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente.
- Enviar comunicações transacionais como confirmações de cadastro, recibos e notificações de conta.
3.2 Melhoria contínua (interesse legítimo)
- Analisar padrões de uso para melhorar a qualidade das músicas geradas.
- Identificar e corrigir falhas técnicas na plataforma.
- Desenvolver novos recursos e funcionalidades.
- Realizar pesquisas internas sobre preferências musicais dos usuários brasileiros.
3.3 Comunicações de marketing (consentimento)
Com o seu consentimento explícito, podemos enviar newsletters, novidades sobre a plataforma e ofertas especiais. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente em cada e-mail.
3.4 Cumprimento de obrigações legais
Podemos utilizar seus dados para cumprir obrigações impostas por lei, regulamentos ou ordens judiciais.
5. Compartilhamento de Dados
O Cantivy não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviço: Compartilhamos dados com empresas que nos ajudam a operar a plataforma, como provedores de infraestrutura em nuvem, processadores de pagamento e ferramentas de análise. Esses parceiros estão contratualmente obrigados a proteger seus dados e a usá-los somente para as finalidades que especificamos.
- Transferências corporativas: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, seus dados poderão ser transferidos. Notificaremos você antes de qualquer transferência que altere substancialmente o uso de seus dados.
- Obrigações legais: Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, processo judicial, ordem judicial ou solicitação governamental.
- Proteção de direitos: Podemos divulgar informações quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, a segurança de nossos usuários ou do público em geral.
6. Serviços de Terceiros
Nossa plataforma integra serviços de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você as leia:
- Google Analytics: utilizado para análise de tráfego e comportamento na plataforma. Saiba mais em policies.google.com/privacy.
- Stripe: processador de pagamentos para assinaturas. Saiba mais em stripe.com/br/privacy.
- Amazon Web Services (AWS): infraestrutura de nuvem onde nossos servidores operam. Saiba mais em aws.amazon.com/pt/privacy.
O Cantivy não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros. Ao utilizar funcionalidades que dependem desses serviços, você também está sujeito às políticas de privacidade deles.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Criptografia de dados em trânsito usando TLS (Transport Layer Security).
- Criptografia de senhas usando algoritmos de hash seguros (bcrypt).
- Controle de acesso baseado em funções para limitar o acesso interno aos dados.
- Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões.
- Auditorias de segurança periódicas.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que a lei exija um período de retenção mais longo.
- Dados de conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos em até 90 dias, exceto onde a retenção for exigida por lei.
- Dados de pagamento: mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira (geralmente 5 anos).
- Logs técnicos: mantidos por até 12 meses para fins de segurança e diagnóstico.
- Músicas geradas: mantidas enquanto você não as excluir ou até o encerramento de sua conta.
9. Seus Direitos (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que mantemos sobre você.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação: Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base em seu consentimento.
- Revogação de consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.
- Oposição: Opor-se ao tratamento de dados quando realizado com base em outras hipóteses legais, caso haja descumprimento da LGPD.
- Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.
10. Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a pessoas com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos. Se você é responsável por uma criança e acredita que ela forneceu dados para nós sem sua autorização, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos excluir essas informações.
Usuários entre 13 e 18 anos devem ter o consentimento de um responsável legal para utilizar nossos serviços pagos.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos serviços ou na legislação aplicável. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou por meio de um aviso destacado em nossa plataforma.
A data de "última atualização" no topo deste documento indica quando a política foi revisada pela última vez. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Você também tem o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.